Possível fim do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura)

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Possível fim do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura)

Postagem Número:#1/4  Mensagempor Chrony Joseph » 21/11/2011 - 11:59:13

Não é à toa que comentamos que o I ENPA foi eleitoreiro...

Notícias do Momento

Contornos da reforma ministerial

Carlos Lupi deixará a Pasta do Trabalho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no início de 2012. Embora possa demiti-lo antes, caso surja uma denúncia que torne sua situação insustentável, a ideia é substituí-lo no momento da reforma, que mexerá com outras peças do ministério. A presidente planeja trocar os titulares de pelo menos três pastas, segundo apurou o Valor: Cultura (Ana de Holanda), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). Terá também de substituir Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que deverão disputar eleições municipais em 2012.

Dilma pode extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura e transferir suas atribuições para o da Agricultura. Outra mudança possível é a absorção da Secretaria Especial de Portos pelo Ministério dos Transportes. A presidente continua com o propósito de criar, com status de ministério, a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, vinculada à Presidência. (Págs. 1 e A5)



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CONTORNOS DA REFORMA MINISTERIAL

Carlos Lupi deixará a Pasta do Trabalho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no início de 2012. Embora possa demiti-lo antes, caso surja uma denúncia que torne sua situação insustentável, a ideia é substituí-lo no momento da reforma, que mexerá com outras peças do ministério. A presidente planeja trocar os titulares de pelo menos três pastas, segundo apurou o Valor: Cultura (Ana de Holanda), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). Terá também de substituir Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que deverão disputar eleições municipais em 2012

Carlos Lupi (PDT) deixará o comando do Ministério do Trabalho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no início do próximo ano. Embora a presidente possa demiti-lo antes, caso surja uma denúncia que torne sua situação insustentável, a ideia é substituí-lo no momento da reforma, que mexerá com outras peças do ministério.

A presidente, segundo apurou o Valor, planeja trocar os titulares de pelo menos três Pastas: Cultura (Ana de Hollanda), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). Além disso, vão deixar o governo, para tentar a sorte nas eleições municipais do próximo ano, os ministros Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, da cota do PMDB no governo, também pode sair, caso não tenha o apoio da bancada do partido na Câmara. A sua permanência depende disso e de uma boa relação com o líder da legenda naquela Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, só deixará o governo caso decida se candidatar à Prefeitura do Recife em 2012, pelo PSB.

Dilma planeja fazer mudanças na estrutura do ministério. A ideia é unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres, que passaria a se chamar Secretaria Especial de Direitos Humanos e continuaria sendo chefiada pela ministra Maria do Rosário. Com a mudança, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, será demitida ou deslocada para outro órgão.

A presidente pode, também, extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura, hoje a cargo de Luiz Sérgio, e transferir suas atribuições ao Ministério da Agricultura. Outra mudança possível é a absorção da Secretaria Especial de Portos pelo Ministério dos Transportes. Se isso se confirmar, o ministro Leônidas Cristino, titular dos Portos, deixará o governo, assim como Luiz Sérgio, da Pesca.

A presidente continua com o propósito de criar, com status de ministério, a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, vinculada à Presidência da República. Há um projeto de lei no Congresso criando o novo órgão. Dilma convidou para o futuro cargo a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza.

Com as mudanças, Dilma deve eliminar quatro cargos de ministro e criar um. Desta forma, a equipe deve diminuir de 38 para 35 ministros.

A presidente também planejava fazer mudanças no comando da Petrobras, uma vez que o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, poderia deixar o cargo para retornar à vida político-partidária, com vistas à sucessão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia, em 2014. Gabrielli, no entanto, manifestou o interesse em permanecer à frente da estatal.

Dilma pretende iniciar o segundo ano do mandato com pelo menos parte da equipe renovada. Seu plano é manter os ministérios atrelados aos partidos que a apoiam no Congresso Nacional, mas, de agora em diante, exigirá nomes de peso para preencher as vagas. O exemplo mencionado nas conversas internas é o de Aldo Rebelo, do PCdoB, que assumiu o Ministério do Esporte na semana passada. Ex-presidente da Câmara, Aldo é respeitado inclusive na oposição.

Apesar das declarações do ministro Carlos Lupi, afirmando que só deixará o governo "abatido à bala", a presidente Dilma já decidiu que ele não ficará no cargo. Apesar das denúncias de supostas irregularidades envolvendo seu ministério, Lupi ganhou uma sobrevida no cargo por ter afastado Ânderson Alexandre dos Santos, ex-coordenador geral de qualificação profissional, até que as investigações sejam concluídas.

A versão que corre em Brasília é que o próprio governo teria levantado, há seis meses, informações de supostas irregularidades cometidas no Ministério do Trabalho e que a resposta de Lupi, na ocasião, foi promover mudanças em sua equipe.

Por Hélio Leite



[url=http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,roncos-da-reacao-,799421,0.htm]Estadão[/url]

Roncos da reação

Dias atrás foi noticiado que na reforma do ministério do início do ano a presidente Dilma Rousseff pretenderia fundir algumas estruturas de modo a reduzir a profusão de pastas, hoje perto de 40, maior até que a tão criticada quantidade de partidos, contidos na modesta cifra - pela comparação - de 29 legendas.

Estaria pensando, por exemplo, na junção dos ministérios encarregados de assuntos relativos a "minorias". Dilma também estaria cogitando da possibilidade de incorporar a Pesca à Agricultura, e assim por diante, numa lógica muito lógica.

Mesmo sendo ainda uma possibilidade, não uma realidade, denota disposição da presidente de reformar de verdade na reforma.

Mas eis que surge o PT para reclamar, dizendo que as pastas que estariam na mira da presidente para ser extintas representam "conquistas" dos movimentos sociais e por isso devem ser mantidas.

Alguns outros partidos têm feito declarações de apoio ao enxugamento, mas é de se ver se as sustentariam caso a redução os deixasse de fora da Esplanada.

É citado o PT porque foi quem gritou "alto lá" e também já havia se manifestado contrariamente a providências saneadoras.
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Postagem Número:#2/4  Mensagempor Alexandre Cardoso » 21/11/2011 - 15:05:20

Já? Até que durou muito...
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Postagem Número:#3/4  Mensagempor Marlúcio Ferreira » 09/12/2011 - 11:48:32

Será que o Ministério da Pesca sobreviverá a reforma ministerial de Janeiro de 2012?

Embora eu tenha questionado muito alguns posicionamentos do MPA em relação a pesca comercial e o descaso quase que total em relação a Pesca Esportiva até a pouco tempo, não acho que acabar com o MPA seja uma solução inteligente por parte da Presidenta Dilma. Penso que debates são necessários para que todos os segmentos da pesca sejam contemplados. Ultimamente tenho percebido que alguns técnicos do MPA perceberam a importância da Pesca Esportiva/Amadora, tanto é, que estamos avançando no diálogo em prol do desenvolvimento do nosso setor.

Não vejo com bons olhos, e fico mesmo preocupado se realmente a pasta do Ministério da Pesca for extinta.
Acredito na Pesca Esportiva como meio de inclusão social, geração de renda e proteção ambiental.
Objetivo: Divulgar a Pesca Esportiva como meio sustentável e de equilíbrio do meio ambiente, com um simples lema: PESCAR PARA PRESERVAR.
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Postagem Número:#4/4  Mensagempor Chrony Joseph » 11/01/2012 - 08:16:53

Com a criação do MPA um horizonte surgiu para a pesca, mesmo com as dúvidas quanto ao que o novo MPA seria responsável e o que o IBAMA não seria... Imagina agora com o fim do MPA! O que a agricultura vai fazer? Apenas dar continuidade: NADA!

Dilma quer trocar de 5 a 8 ministros em fevereiro

Fonte: NE10

A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad - que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira (9), que ele aguardasse até o final deste mês antes de passar o bastão para Aloízio Mercadante. Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias.

"A presidente me pediu para esperar mais um pouquinho", disse Haddad, nesta segunda-feira (9). A cúpula do PT queria que Dilma liberasse seu candidato até o dia 16 para que ele pudesse iniciar a caça aos votos - já que não é conhecido e nunca disputou a eleição -, mas terá de se conformar com o tempo do Palácio do Planalto.

Haddad já tinha pedido para deixar a Esplanada em novembro, mas Dilma não deixou. Agora, havia programado sua saída para a próxima semana, mas a presidente pediu novamente que ele aguardasse. Disse ao ministro que não quer fazer uma reforma a conta-gotas, mas, sim, anunciar todas as mudanças de uma vez só. Não há, no entanto, nomes para todos os cargos.

Depois de demitir sete ministros em um ano - seis dos quais suspeitos de corrupção -, Dilma quer agora mexer na gestão do governo, e não só em nomes. De qualquer forma, a saída de Haddad da Educação é a única já anunciada há meses, desde que o ministro foi indicado pelo PT para concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A mudança de Mercadante de Ciência e Tecnologia para Educação abre outra vaga, disputada pelo PSB e pelo PT. Devem sair, ainda os ministros das Cidades, Mário Negromonte (PP); da Cultura, Ana de Hollanda (sem partido), de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes (PT), e o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

Acusado de ter fraudado um parecer e permitir a alteração de uma obra de transportes para a Copa de 2014 em Cuiabá, Negromonte perdeu apoio do seu partido no Congresso. Além disso, Dilma também não gosta do trabalho do ministro. Acha que ele não correspondeu às expectativas de uma pasta que não só tem um orçamento alto como cuida de algumas obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente em saneamento.

A presidente também está à procura de um novo nome para o Ministério do Trabalho, interinamente comandado por Paulo Roberto Pinto desde a saída de Carlos Lupi (PDT), envolvido em denúncias de fraudes com ONGs.

O ministério da Pesca, hoje ocupado por Luiz Sérgio (PT), deve ser incorporado à pasta de Agricultura, e o de Portos - controlado por Leônidas Cristino (PSB) - pode ser acoplado a Transportes. Se isso ocorrer, o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, deverá ter uma compensação. Apesar das denúncias que pesam contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Dilma tentará mantê-lo no cargo. No Palácio do Planalto, o comentário é o de que ele só sairá se for concorrer à Prefeitura de Recife pelo PSB.
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