Pesca em ambiente natural de espécies ameaçadas de extinção pode ser proibida
Fonte: Globo Rural
Transporte, comercialização e industrialização dos animais também não serão permitido
A Câmara analisa proposta que proíbe a pesca comercial, em ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção. A medida está prevista no projeto de lei do deputado Mandetta (DEM-MS), e também proíbe o transporte, a comercialização e a industrialização desses peixes e de invertebrados aquáticos, salvo quando eles vierem de empreendimentos aquícolas ou de importação.
Pela proposta, a restrição de pesca e comércio valerá, ainda, para espécies em potencial de desova.
De acordo com o projeto, será publicada periodicamente uma lista com as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna nativa ameaçadas de extinção.
A pesca em ambiente natural dessas espécies ficará proibida, enquanto elas estiverem na lista.
Fonte: Globo Rural
Transporte, comercialização e industrialização dos animais também não serão permitido
A Câmara analisa proposta que proíbe a pesca comercial, em ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção. A medida está prevista no projeto de lei do deputado Mandetta (DEM-MS), e também proíbe o transporte, a comercialização e a industrialização desses peixes e de invertebrados aquáticos, salvo quando eles vierem de empreendimentos aquícolas ou de importação.
Pela proposta, a restrição de pesca e comércio valerá, ainda, para espécies em potencial de desova.
De acordo com o projeto, será publicada periodicamente uma lista com as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna nativa ameaçadas de extinção.
A pesca em ambiente natural dessas espécies ficará proibida, enquanto elas estiverem na lista.