Saulo Nazion em 07/07/2010 - 17:38:25 escreveu:Sem dúvidas Gustavão. Mas mesmo assim são praticas distintas, conforme prevê a portaria do Ibama. Uma vez que o pescador amador tem cota especifica, já o esportivo a cota é zero. Sinceramente, não entendi o pq...
Um belo tema para monografia!
É verdade Saulo, eu vi que a Portaria do Ibama diferenciou tais atividades, porém, analisando melhor as disposições dessa norma, parece que a diferenciação é para possibilitar ao pescador esportista que pesca com linha de mão e devolve os peixes à água, que não tem cota de pescado, exercer a pesca dispensado da licença de pesca amadora.
Essa é a interpretação que obtive de uma ligeira análise dessa norma.
De todo modo, a problemática da pesca predatória eu insisto em atribuir a pesca profissional, principalmente a industrial marítima que tem um instrumental fora do comum e nunca pára as atividades.
O amador sem dúvidas quando leva pra casa uma grande quantidade de pescado também está dizimando os estoques, mas nunca comparado aos profissionais que pescam, como já dito, intensamente e em grande escala, na maioria das vezes com o uso de redes altamente predatórias. Lógico que o amador tem que se conscientizar mais ainda do pesque-solte.
Quanto a pesca artesanal, seja marítima ou em águas doce, também é por demais nefasta, mas ainda assim é necessário ter cautela porque quem as pratica normalmente são pessoas humildes que não possuem outro meio de subsistência, portanto para elas deve haver um suporte estatal que facilite o exercício de outra atividade laboral em substituição à pesca extrativista.
Diante disso, confirmo o meu entendimento acima de que nada impede ao pescador amador levar pra casa um peixinho pra comer, desde que dentro das medidas e quantidades permitidas por lei.