Já tinha visto isso amigo Chrony.
Mas na minha opnião, nem essa mer... de IBAMA nem MPA não terá competência para fazer valer essa lei. (pois nunca tiveram para lei nenhuma)
Quanto a soltar ou não, para mim se realmente formos obrigados a soltar todos os peixes, e esses dois "orgãozinhos de mer... tiverem competência e vontade de trabalhar (pois é duro acreditar que funcionário público trabalha) e fiscalizar essa lei, não fará diferença pra mim e para muitos. Pois o mais importante na minha opnião em pescaria, é o prazer em pescar, fotografar, e soltar, isso se tivermos sorte de um futuro próximo termos o que pescar para soltar.
Mas é fácil resolver isso. Soltemos todos os peixes, e se quisermos comer algum, é só parar numa curva de rio onde estiver algum pescador profissional com suas redes matando tudo e qualquer tamanho de peixe e comprar-mos dele, ou então ir ao supermercado ou feira livre.