por Fonte: JC - Blog Ciência e Meio Ambiente
Frei Sinésio Araújo (*)
Governava o Estado de Pernambuco no ano de 1998 Miguel Arraes e foi durante o seu governo que implantou as bases do desenvolvimento sustentável da zona costeira através da firme determinação de realizar o Gerenciamento Econômico Ecológico e Costeiro para o litoral norte e sul.
O diagnóstico, planejamento, objetivava identificar as zonas de desenvolvimento: comércio, indústria, hotelaria, preservação e conservação de áreas de interesse ambiental. Foi uma iniciativa que hoje podemos chamar de preparação para a sustentabilidade econômica e ambiental. Em relação ao litoral sul posso falar com bastante propriedade, pois participei das oficinas com representantes do setor industrial, hotelaria, comércio, meio ambiente, pescadores, representantes das prefeituras, universidades e de várias entidades do governo do Estado. Éramos um grupo eclético e representativo.
O Distrito Industrial de Suape, pertencente ao município do Ipojuca, sabíamos que cedo iria atrair inúmeras fábricas devido a sua importância geográfica de proximidade com outros continentes no que facilitaria o comércio e o desenvolvimento regional. Hoje já é uma realidade incontestável. Contudo, observo que os grandes objetivos e intuições do Gerco, ainda são atuais no qual podemos recuperar este instrumento para servir de norte no planejamento econômico, industrial e ambiental. Recomendo a leitura desta legislação Estadual de Pernambuco a todos, principalmente quem trabalha na área de planejamento e assessoria.
Em relação às Unidades de Conservação mesmo ainda não existindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da lei 9985/2000, o Gerco, já indicava áreas para a criação de Reservas Extrativistas a exemplo da que está em curso nos municípios de Sirinhaém e Ipojuca, através do ICMBio. Tal Resex só não foi criada na época por carência de uma legislação e a saída para resolver o conflito fundiário não logrou êxito e os mesmos problemas continuam existindo. Sendo Resex, que não segredo para ninguém as ilhas que hoje ainda estão aforadas retornariam para a Gerência Regional do Patrimônio da União através da prévia e justa indenização cabível e esta passaria para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que fará a gestão da unidade de conservação com todos os atores interessados: governo do Estado, município, pescadores e outros.
Com tantos atores envolvidos e principalmente com a valiosa participação do governo do Estado poderíamos colocar em prática as orientações do Gerco, nesta faixa litorânea com plenas possibilidades de executarmos com firme propósito e diálogo a pratica da economia sustentável nesta cidade tão carente e sofrida no qual as pessoas terão oportunidade de continuar na sua profissão pesqueira, trabalhar na área da hotelaria e industrial já que fica perto do pólo industrial ou através de empresas instaladas em Sirinhaém. Para facilitar esse trabalho o Serviço de Patrimônio da União, através da portaria N.89, de 15 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 16/04/10, seção 01, orientação disciplinando o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais que notadamente podem ser colocadas a serviço de todos.
Tenho plena convicção que não existe espaço para qualquer dificuldade, pertencemos a mesma matriz de pensamento, pois o histórico, a compreensão da realidade e os propósitos comuns já foram postos e que cada um dentro da sua competência faça a sua parte.
(*) Secretário de Justiça, Paz e Ecologia dos franciscanos no Nordeste.
Frei Sinésio Araújo (*)
Governava o Estado de Pernambuco no ano de 1998 Miguel Arraes e foi durante o seu governo que implantou as bases do desenvolvimento sustentável da zona costeira através da firme determinação de realizar o Gerenciamento Econômico Ecológico e Costeiro para o litoral norte e sul.
O diagnóstico, planejamento, objetivava identificar as zonas de desenvolvimento: comércio, indústria, hotelaria, preservação e conservação de áreas de interesse ambiental. Foi uma iniciativa que hoje podemos chamar de preparação para a sustentabilidade econômica e ambiental. Em relação ao litoral sul posso falar com bastante propriedade, pois participei das oficinas com representantes do setor industrial, hotelaria, comércio, meio ambiente, pescadores, representantes das prefeituras, universidades e de várias entidades do governo do Estado. Éramos um grupo eclético e representativo.
O Distrito Industrial de Suape, pertencente ao município do Ipojuca, sabíamos que cedo iria atrair inúmeras fábricas devido a sua importância geográfica de proximidade com outros continentes no que facilitaria o comércio e o desenvolvimento regional. Hoje já é uma realidade incontestável. Contudo, observo que os grandes objetivos e intuições do Gerco, ainda são atuais no qual podemos recuperar este instrumento para servir de norte no planejamento econômico, industrial e ambiental. Recomendo a leitura desta legislação Estadual de Pernambuco a todos, principalmente quem trabalha na área de planejamento e assessoria.
Em relação às Unidades de Conservação mesmo ainda não existindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da lei 9985/2000, o Gerco, já indicava áreas para a criação de Reservas Extrativistas a exemplo da que está em curso nos municípios de Sirinhaém e Ipojuca, através do ICMBio. Tal Resex só não foi criada na época por carência de uma legislação e a saída para resolver o conflito fundiário não logrou êxito e os mesmos problemas continuam existindo. Sendo Resex, que não segredo para ninguém as ilhas que hoje ainda estão aforadas retornariam para a Gerência Regional do Patrimônio da União através da prévia e justa indenização cabível e esta passaria para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que fará a gestão da unidade de conservação com todos os atores interessados: governo do Estado, município, pescadores e outros.
Com tantos atores envolvidos e principalmente com a valiosa participação do governo do Estado poderíamos colocar em prática as orientações do Gerco, nesta faixa litorânea com plenas possibilidades de executarmos com firme propósito e diálogo a pratica da economia sustentável nesta cidade tão carente e sofrida no qual as pessoas terão oportunidade de continuar na sua profissão pesqueira, trabalhar na área da hotelaria e industrial já que fica perto do pólo industrial ou através de empresas instaladas em Sirinhaém. Para facilitar esse trabalho o Serviço de Patrimônio da União, através da portaria N.89, de 15 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 16/04/10, seção 01, orientação disciplinando o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais que notadamente podem ser colocadas a serviço de todos.
Tenho plena convicção que não existe espaço para qualquer dificuldade, pertencemos a mesma matriz de pensamento, pois o histórico, a compreensão da realidade e os propósitos comuns já foram postos e que cada um dentro da sua competência faça a sua parte.
(*) Secretário de Justiça, Paz e Ecologia dos franciscanos no Nordeste.
