Licença de pesca amadora (IBAMA/MPA)

[Rabbit Fisher (Romildo Júnior)]

Pessoal entrei em contato com Ibama e obtive mais duas informações com relação a consequencias de ser pego sem a licença e ´pra onde vai o dinheiro delas, segue as respostas:

Conforme o Decreto 6514/2008, quem pesca sem a autorização do órgão ambiental competente está sujeito à multa de R$700 a R$100.000,00, apreensão do pescado e dos equipamentos de pesca.

A licença de pesca é uma GRU - Guia de Recolhimento da União. Toda a receita vai para a conta única do Tesouro Nacional da União e de lá é distribuída conforme o orçamento geral da união.

As respostas são de:

Michel Lopes Machado
Analista Ambiental
PNDPA/CGFAU/DBFLOR
SCEN L4 Norte, ED. Sede do Ibama, bloco B
Brasília-DF
70818-900
(61) 3316-1633/1234
http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora
michel.machado@ibama.gov.br

[Chrony Joseph]

O Michel é usuário cadastrado aqui no Pesca-NE, mas nunca mais apareceu...

[Garimpeiro do Mar (José Geraldo da Silva)]

Amigos,
Sou Presidente da Associação de Pesca Amadora da Paraíba e adianto para vcs o seguinte:
> Somos o único clube aqui com Cadastro Tecnico Federal.
> Todos pagamos o Ibama com as exceções da Lei.
Porque fazemos isso?
1) Hoje a fiscalização está descentralizada com credenciamente de ONGs ambientalistas, e não podemos ficar sujeitos ao embargo de uma competição ou apreensão de equipamentos, arbitramente.
2) Enquanto entidade, estando dentro da lei, oportunamente podemos até interpelar o IBAMA judicialmente por não atender as nossas denúncias e reivindicações.
Quanto ao destino do dinheiro?
> Pelo que sei todas as Taxas que pagamos vão para o Tesouro Nacional. O IBAMA trabalha com Verbas Orçamentárias.

Um abraço.

[Marcos Medeiros (Marcos de Medeiros Araújo)]

Vocês são show de bola. Continuo aprendendo muita coisa aqui. Sempre quis saber sobre a licença e sempre tive preguiça de ir ao IBAMA.
Agora sabendo que era bem simples assim tirando tudo pela internet já estou com minha licença provisória tirada e paga, então é só esperar a definitava.
Mais uma vez parabéns a todos que colaboram com digas importantes, espero que um dia eu também saiba alguma coisa para poder ensinar a vocês.

[Ferreiro_AL (Victor Cedro)]

Pagando agora, a licença perderia a validade em 2009 ou valeria por 1 ano?

[Adriano (Adriano Nobrega Azevedo)]

Amigo Ferreiro, a LICENÇA tem validade de um ano, portanto se você fize-la agora, seu vencimento será em setembro de 2009.

[Branco Jr (Geraldo Branco Jr)]

Vocês são show de bola. Continuo aprendendo muita coisa aqui. Sempre quis saber sobre a licença e sempre tive preguiça de ir ao IBAMA.
Agora sabendo que era bem simples assim tirando tudo pela internet já estou com minha licença provisória tirada e paga, então é só esperar a definitava.
Mais uma vez parabéns a todos que colaboram com digas importantes, espero que um dia eu também saiba alguma coisa para poder ensinar a vocês.

Amigo Medeiros, na vida, todos nós somos aprendizes, não é?

[Ferreiro_AL (Victor Cedro)]

Amigo Ferreiro, a LICENÇA tem validade de um ano, portanto se você fize-la agora, seu vencimento será em setembro de 2009.

Muito obrigado camarada, o seu esclarecimento me foi muito útil!

[Yanko (Rodrigo Yanko Morais Sá)]

Estou renovando minha liceça, que se vence em outubro, como já tinha agora está mais fácil, pois é só digitar o CPF e imprimir o boleto e a provisória.

[Marcos Medeiros (Marcos de Medeiros Araújo)]

Alguém poderia me ajudar dizendo como se tira a definitiva, pois estou seguindo os passos que o próprio IBAMA manda seguir e só sai a opção para emitir novamente o boleto (eu já o paguei a uns 15 dias).

[Rabbit Fisher (Romildo Júnior)]

Marcos creio que ainda não foi registrado no sistema o seu pagamento, existe um telefone onde vc pode tirar essa divida (61) 3316-1633 ou creio que na linha verde vc consiga alguma informação 0800-618080

É por isso que prefiro fazer a minha no formulário impresso pois vc já fica com a definitiva é só andar com a autenticação ou comprovante de pgto.

[Marcos Medeiros (Marcos de Medeiros Araújo)]

Valeu Rabbit Fisher, o problema é que eu estava esquecendo de responder à pesquisa obrigatória. Agora eu não tenho mais desculpa para dizer porque não levei nenhum peixe para casa. rs.

[Ferreiro_AL (Victor Cedro)]

Opa tou indo agora registrar meu pagamento. Vlw pessoal!

[Erik.Costa (Erik Costa)]

Licença de pesca amadora já está disponível no site do MPA

Fonte: Pesca & Companhia

Ministério da Pesca e Aqüicultura passou a controlar a regulamentação da pesca amadora no lugar do Ibama desde a última sexta-feira
Por: Lielson Tiozzo Publicado em: 05/2010

O Ministério da Pesca e Aqüicultura já disponibiliza por meio de seu site a nova licença de pesca amadora. Desde o dia 28 a emissão e renovação das carteirinhas deixou de ser de responsabilidade do Ibama. ([url=http://www.mpa.gov.br/#destaques/nova-licenca-pesca]Clique aqui para acessar a página do MPA[/url])

Segundo o Ibama, em 2009 existiam 190 mil pessoas licenciadas. O pescador que já tem a licença emitida pelo Ibama para 2010 não precisa se preocupar: ela ainda será aceita em eventuais fiscalizações até o final de sua validade. A renovação ou emissão de uma nova licença deve ser feita por meio do site do MPA.

Em nota, o MPA afirma que “a pesca amadora é considerada uma importante atividade de lazer e entretenimento, e por isso tem implicações positivas para o crescimento da economia, promoção do turismo e geração de empregos”.

O País possui 13, 7% da água doce disponível do mundo, em grandes bacias hidrográficas, e conta ainda com cerca de 8, 5 mil quilômetros de litoral com uma grande diversidade de opções para a prática da pesca amadora. Por tudo isso, o Brasil é considerado o paraíso dos adeptos da pesca amadora.

[Dog (Danilo Ceschim)]

Os valores se mantém, Erik?