Projeto proíbe pesca comercial no Pantanal

Onde pescar, curiosidades, notícias, eventos, links, fotos, informações, etc. - Tudo relacionado a pesca!

Moderador: Moderadores

Projeto proíbe pesca comercial no Pantanal

Postagem Número:#1/1  Mensagempor Savio » 16/08/2012 - 07:06:22

Fonte: Correio do Brasil

Saulo CruzPara Mandetta, proibição contribuirá para a proteção dos peixes e para o equilíbrio ecológico do Pantanal.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3814/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que proíbe a pesca comercial – artesanal ou industrial – na bacia do Pantanal. Fica permitida, no entanto, a pesca não comercial com finalidades científicas, esportivas ou de subsistência. A proposta altera a Lei da Aquicultura e Pesca (11.959/09).

Conforme o texto, quem descumprir a proibição poderá ser punido com detenção de seis meses a um ano e multa. Essa é a pena prevista na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98 ) para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies da fauna silvestre, nativas ou em rota migratória sem permissão.

Mandetta acredita que a proibição contribuirá para a preservação e a proteção dos peixes do Pantanal e para o equilíbrio ecológico do bioma. Ele argumenta, por outro lado, que a pesca não comercial promoverá o turismo na região.

“A exploração indiscriminada dos estoques pesqueiros do Pantanal pode levar a bacia à exaustão. Os peixes estão diminuindo de tamanho e tornando-se mais raros. Por outro lado, a pesca esportiva se tornou o principal atrativo do turismo regional, trazendo para a região milhares de pescadores por ano e gerando postos de trabalho nos estados pantaneiros”, afirma.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para votação em Plenário.

Íntegra da proposta:PL-3814/2012Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Juliano Pires
"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro"
Avatar do usuário
Savio
Dourado
Dourado
Medalhas: 2
Recordista (2)
 
Tópicos: 70
Mensagens: 1059
Imagens: 3
Registrado em: 22/01/2007 - 16:21:57
Cidade/Estado: Maceió/AL
Curtiu: 0 vez
Curtiram: 0 vez

Voltar para Bate-papo

Quem está online

Usuários navegando neste fórum: Nenhum usuário registrado e 8 visitantes

Origem dos Visitantes
Pare com capturadores de e-mail para SPAM, Junte-se ao Project Honey Pot 
cron