por Fonte: Globo Rural
Projeto quer conceder isenção de impostos para embarcações de uso profissional
Está em análise na Câmara o projeto de lei do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores artesanais na compra de embarcações para uso profissional.
A medida beneficia pessoas com carteira de pescador profissional, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A embarcação adquirida nessas condições não poderá ser alienada pelo prazo de cinco anos. Caso haja algum desrespeito às normas, o alienante deverá pagar multa no valor equivalente ao tributo atualizado.
Rodrigo Maia faz uma analogia entre a atividade pesqueira artesanal e o trabalho exercido por taxistas, que já têm benefício semelhante para a compra do automóvel utilizado profissionalmente. “Uma das motivações que levaram a esse benefício fiscal é que o automóvel é o único meio que possibilita o exercício da atividade do taxista, sendo tal categoria merecedora da isenção pela importância do serviço prestado”, argumenta.
O deputado também exalta a atividade pesqueira, lembrando que ela tem impactos positivos de diversas naturezas. “As comunidades de pescadores profissionais artesanais preservam a cultura no Brasil”, concluiu.
Projeto quer conceder isenção de impostos para embarcações de uso profissional
Está em análise na Câmara o projeto de lei do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores artesanais na compra de embarcações para uso profissional.
A medida beneficia pessoas com carteira de pescador profissional, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A embarcação adquirida nessas condições não poderá ser alienada pelo prazo de cinco anos. Caso haja algum desrespeito às normas, o alienante deverá pagar multa no valor equivalente ao tributo atualizado.
Rodrigo Maia faz uma analogia entre a atividade pesqueira artesanal e o trabalho exercido por taxistas, que já têm benefício semelhante para a compra do automóvel utilizado profissionalmente. “Uma das motivações que levaram a esse benefício fiscal é que o automóvel é o único meio que possibilita o exercício da atividade do taxista, sendo tal categoria merecedora da isenção pela importância do serviço prestado”, argumenta.
O deputado também exalta a atividade pesqueira, lembrando que ela tem impactos positivos de diversas naturezas. “As comunidades de pescadores profissionais artesanais preservam a cultura no Brasil”, concluiu.
