por Operação Impacto Profundo flagra mais um crime ambiental no litoral norte baiano
Muito triste, nossas leis deveriam ser mais severas nestes casos.
Fonte: IBAMA
Salvador (30/02/2009) - A equipe de fiscalização da Superintendência do Ibama na Bahia, que está atuando desde o inicio da semana passada na 2ª etapa da Operação Impacto Profundo na região do Litoral Norte baiano, apreendeu hoje, na Praia do Forte, 3.800 quilos de lagosta vermelha inteira.
A apreensão do crustáceo, que se encontra em pleno período de defeso (de 01/12/08 à 31/05/09), ocorreu em um restaurante situado na rua principal do balneário, o “Restaurante do Souza”, cujo proprietário já é reincidente nesta categoria de infração ambiental.
Os fiscais chegaram ao local através de uma denúncia anônima e segundo o coordenador da operação, tiveram seu acesso ao interior do estabelecimento dificultado pelos funcionários que se encontravam naquele momento no restaurante.
Por esse motivo, o gerente do restaurante e o conferencista de estoque, foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia do Município de Mata de São João. Eles somente serão liberados mediante pagamento de fiança estipulado pela autoridade policial. A detenção dos funcionários, segundo o coordenação da operação, foi baseada nos Artigos 78, do Decreto 6514, e 69, da Lei dos Crimes Ambientais, que prevêem detenção, de um a três anos, e multa, para quem “abster ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”.
A equipe lavrou um Auto de Infração no valor de R$ 5.000, 00, pelo estoque e comercialização de produto (lagosta) cuja pesca está proibida, de acordo com o Artigos 34, da Lei dos Crimes Ambientais, e 35, do Decreto 6514, acrescido de mais R$2.000, 00, pela tentativa de impedir a ação fiscalizadora dos agentes do Ibama ao local mencionado.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
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Muito triste, nossas leis deveriam ser mais severas nestes casos.
Fonte: IBAMA
Salvador (30/02/2009) - A equipe de fiscalização da Superintendência do Ibama na Bahia, que está atuando desde o inicio da semana passada na 2ª etapa da Operação Impacto Profundo na região do Litoral Norte baiano, apreendeu hoje, na Praia do Forte, 3.800 quilos de lagosta vermelha inteira.
A apreensão do crustáceo, que se encontra em pleno período de defeso (de 01/12/08 à 31/05/09), ocorreu em um restaurante situado na rua principal do balneário, o “Restaurante do Souza”, cujo proprietário já é reincidente nesta categoria de infração ambiental.
Os fiscais chegaram ao local através de uma denúncia anônima e segundo o coordenador da operação, tiveram seu acesso ao interior do estabelecimento dificultado pelos funcionários que se encontravam naquele momento no restaurante.
Por esse motivo, o gerente do restaurante e o conferencista de estoque, foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia do Município de Mata de São João. Eles somente serão liberados mediante pagamento de fiança estipulado pela autoridade policial. A detenção dos funcionários, segundo o coordenação da operação, foi baseada nos Artigos 78, do Decreto 6514, e 69, da Lei dos Crimes Ambientais, que prevêem detenção, de um a três anos, e multa, para quem “abster ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”.
A equipe lavrou um Auto de Infração no valor de R$ 5.000, 00, pelo estoque e comercialização de produto (lagosta) cuja pesca está proibida, de acordo com o Artigos 34, da Lei dos Crimes Ambientais, e 35, do Decreto 6514, acrescido de mais R$2.000, 00, pela tentativa de impedir a ação fiscalizadora dos agentes do Ibama ao local mencionado.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
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e ainda pagar uma multa de muitos reais por quilo apreendido. 
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