por Ministério da pesca suspende emissão de carteira de pescador profissional
Fonte: Roraima em Foco
Os pescadores que desejarem tira careteira de pescador profissional vão ter que aguardar até 31 de março de 2012. Trata-se da nova Instrução Normativa n°12 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que definiu uma nova data para liberação de emissão de licença para pescadores profissionais na pesca artesanal.
A nova instrução entra em vigor na mesma data da sua publicação, 29 de dezembro de 2011. O Registro inicial já estava suspenso desde 25 de janeiro de 2011 pela instrução normativa n°2 que determinou a suspensão até 31 de dezembro de 2011.
De acordo com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Roraima – SFPA/RR, Fábio Costa de Lima, essa iniciativa ajudará a reduzir a quantidade de pessoas que têm carteira de pescador profissional que não são pescadores. “Em janeiro de 2011 tinha em torno de 10.000 pescadores profissionais cadastrados no Registro Geral da Pesca – RGP e hoje, janeiro de 2012, existe aproximadamente 7.820 pescadores cadastrados no RGP. Foram canceladas no ano passado (2011) 2.180 carteiras e a maior parte do cancelamento foi por conta de vínculo empregatício, a qual foi identificado mecânicos, dono de supermercado, taxistas e muitos outros, ” destacou.
O cancelamento é feito por meio de cruzamento de dados, onde é verificado se existe algum tipo de vínculo empregatício, também através de visitas técnicas, denúncias e apedido do interessado. Quem desejar cancelar a sua carteira basta comparecer na superintendência da pesca munido com a carteira de pescador profissional e o requerimento declarando o pedido de cancelamento.
Fonte: Roraima em Foco
Os pescadores que desejarem tira careteira de pescador profissional vão ter que aguardar até 31 de março de 2012. Trata-se da nova Instrução Normativa n°12 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que definiu uma nova data para liberação de emissão de licença para pescadores profissionais na pesca artesanal.
A nova instrução entra em vigor na mesma data da sua publicação, 29 de dezembro de 2011. O Registro inicial já estava suspenso desde 25 de janeiro de 2011 pela instrução normativa n°2 que determinou a suspensão até 31 de dezembro de 2011.
De acordo com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Roraima – SFPA/RR, Fábio Costa de Lima, essa iniciativa ajudará a reduzir a quantidade de pessoas que têm carteira de pescador profissional que não são pescadores. “Em janeiro de 2011 tinha em torno de 10.000 pescadores profissionais cadastrados no Registro Geral da Pesca – RGP e hoje, janeiro de 2012, existe aproximadamente 7.820 pescadores cadastrados no RGP. Foram canceladas no ano passado (2011) 2.180 carteiras e a maior parte do cancelamento foi por conta de vínculo empregatício, a qual foi identificado mecânicos, dono de supermercado, taxistas e muitos outros, ” destacou.
O cancelamento é feito por meio de cruzamento de dados, onde é verificado se existe algum tipo de vínculo empregatício, também através de visitas técnicas, denúncias e apedido do interessado. Quem desejar cancelar a sua carteira basta comparecer na superintendência da pesca munido com a carteira de pescador profissional e o requerimento declarando o pedido de cancelamento.
