PMA apreende 250 kg de tucunarés abatidos no Castanhão

[Beto (Roberto Leite)]

Pena que só um foi preso

[Saulo Nazion]

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009, que estabelece as normas gerais para exercício da atividade da Pesca Amadora.

Fonte: IBAMA

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Art. 2º Para efeito desta Portaria entende-se por:
I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial.

II - Pesca Esportiva - modalidade da pesca amadora em que é obrigatória a prática do pesque e solte, sendo vedado o direito à cota de transporte de pescados, prevista na legislação.
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Art. 3º...
III - Pesca Subaquática (Categoria C): realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, tridente ou petrechos similares sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração artificial;

Art.6º O limite de captura e transporte por pescador amador é de 10 kg (dez quilos) mais 01 (um) exemplar para pesca em águas continentais, e 15 kg (quinze quilos) mais um exemplar, para pesca em águas marinhas e estuarinas...
§ 5° O produto das pescarias realizadas na forma desta Portaria não poderá ser
comercializado ou industrializado.
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Ainda não consegui localizar a legislação sobre a caça/pesca subaquatica em categoria profissional, mas estou procurando.

[Eduardo Arruda (Luis Eduardo Arruda)]

Show de bola, saulo, agora todos podem ver como é simples se classificar como pescador esportivo: TEM QUE SOLTAR!
E outro ponto muito bom é em relação à pesca sub, com certeza quando me deparar com algum mergulhador fora das cotas, vou atras da autoridade, PMA, o que for!

BOA!

[GabiML2 (Gabriel Lehn)]

O Brasil está começando a andar pra frente e esse é um bom começo. Pra falar a verdade eu nem sabia que fiscalizavam isso, eu pensei que estavam deixando de lado.
Ontem eu ouvi uma noticia que um cara foi apreendido em SC com 14kg de peixe em uma reserva marinha, eram 4 peixes (grandinhos né?). Só pra vcs terem uma ideia do que os caras inventam: pescar em uma reserva marinha, ele esta pedindo para ser preso né? Os caras são meio bobos...